Objetivo é reduzir preços dos combustíveis
O Governo do Estado deve apresentar um novo sistema tributário sobre os combustíveis. A ideia é retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST) e diminuir os preços. As informações são do NSC.
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No modelo de Substituição Tributária (ST), o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final.
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