Pessoas e empresas que tenham conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga podem fazer transferências 24h todos os dias
Massaranduba (SC) é o primeiro município de Santa Catarina a permitir pagamento de tributos municipais via PIX. A homologação foi efetuada no dia 10 de março. Com a nova funcionalidade, em vez de o contribuinte emitir a guia com código de barras padrão, agora tem a opção de pagamento em PIX. Dessa forma, pode acessar o app do seu banco e já efetuar o pagamento na segurança de seu lar ou escritório.
Isso é possível porque a Prefeitura de Massaranduba conta com a tecnologia IPM Sistemas, uma das únicas empresas de softwares de gestão pública que permite o pagamento nesta modalidade. Tão logo a funcionalidade PIX foi liberada pelo Banco Central do Brasil (BC), a IPM fez contato com os bancos para implementar o serviço.
“A partir de agora, todos os impostos e taxas municipais para qualquer serviço da Prefeitura de Massaranduba podem ser pagos via PIX. Isso vale para taxa de alvarás, contribuições de melhorias, serviços agrícolas, IPTU, etc”, explica Adamir Isidoro Kolacki, auditor fiscal de tributos do Município de Massaranduba.
Assim, basta o contribuinte acessar o portal da Prefeitura e escolher a opção de pagamento na modalidade PIX, podendo copiar a chave para o seu APP bancário e/ou ler o QR Code. Pronto, já faz o pagamento, de forma segura e no conforto de sua casa ou escritório.
Com mais esta inovação via sistema IPM, a Prefeitura de Massaranduba sai na frente sendo a primeira a oferecer a solução em Santa Catarina. Ou seja, oferece uma grande vantagem, especialmente em tempo de isolamento social devido à pandemia de covid-19.
“É um grande avanço para os municípios, em especial para o aumento da arrecadação. É mais uma forma de o contribuinte manter em dias seus débitos, podendo efetuar o pagamento em qualquer banco e em qualquer hora do dia, sem precisar pagar tarifas bancárias entre bancos”, destaca o coordenador de Desenvolvimento Tributação da IPM Sistemas, Eng. Marcelo Alvin Kiefer.
Funcionalidade será liberada para todos os bancos
Conforme Kiefer, no momento apenas é possível este tipo de pagamento para os municípios que possuem convênio firmado com o BB. “O Banco do Brasil foi um dos primeiros a se pronunciar e mostrar interesse nesta integração. Por isso, o sistema está adequado primeiramente ao Banco do Brasil”, explica Kiefer. No entanto, os demais bancos serão homologados no decorrer dos próximos meses.
Além disso, aos poucos, a funcionalidade será replicada para todos os municípios com tecnologia IPM. Os interessados devem contatar o BB para ter esta funcionalidade. “Até o final do ano, acreditamos que todos os clientes IPM terão esta opção habilitada”, salienta Kiefer.
Pagamento na modalidade PIX iniciou em 2020
O sistema de pagamento instantâneo PIX entrou em funcionamento pleno em 16 de novembro de 2020. Como resultado, a solução tecnológica criada e gerida pelo Banco Central do Brasil (BC) proporciona a realização de transferências e de pagamentos em poucos segundos.
Desde a entrada em vigor, pessoas e empresas que tenham conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das instituições aprovadas pelo BC podem fazer transferências pelo novo sistema, que funciona por 24h todos os dias.
Conforme o BC, as informações pessoais trafegadas nas transações PIX estão protegidas pelo sigilo bancário da mesma forma que acontece nas transações de TEDs e DOCs.
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