Ferramenta vai ajudar a combater fraudes e outras irregularidades
A partir desta terça-feira (5), uma plataforma online vai validar atestados médicos emitidos em todo o Brasil. É o Atesta CFM do Conselho Federal de Medicina. De acordo com a entidade, a ferramenta vai ajudar a combater fraudes e outras irregularidades na emissão dos atestados médicos.
O uso da plataforma será obrigatório a partir de 5 de março do ano que vem. Até lá, o período é de adaptação. Para usar o sistema, os médicos precisam se cadastrar no atestacfm.org.br. Depois da autenticação, já podem emitir os documentos pela plataforma.
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O especialista em Tecnologia da Informação do CFM, Gleidson Porto, detalhou os atestados que podem ser emitidos e a área de acesso dos médicos na página.
“Será possível, após entrar com certificado digital, emitir qualquer tipo de atestado, inclusive de saúde ocupacional. Consultar histórico de seus atestados, gerar estatísticas, dentre outros recursos”.
O cidadão também terá acesso ao sistema, segundo o Gleidson. “O cidadão terá acesso ao portal, onde poderá consultar os seus atestados emitidos pelo Atesta CFM. Sempre que o atestado for emitido em seu nome, ele receberá uma notificação. Esse portal do cidadão terá uma espécie de prontuário eletrônico para guarda de todos esses atestados”.
O trabalhador não vai mais precisar entregar o atestado pessoalmente na empresa porque, se ele autorizar, o médico já envia ao empregador pelo próprio “Atesta CFM”. Além de ser enviado para o celular do próprio paciente.
E o validador oficial dos atestados já estará no ar nesta terça-feira no validar.atestacfm.org.br, onde é possível verificar se o documento é verdadeiro.
O diretor de TI do CFM, Hideraldo Cabeça, explica como esse controle será feito.
“Na ponta, nós temos o médico usando certificação digital. E o Conselho Federal de Medicina tem a biometria desse médico, tudo ancorado no que determina a lei. Toda a jornada do atestado médico será acompanhada pelo Atesta CFM até sua validação”.
De acordo com o CFM, as irregularidades em atestados médicos geram “consideráveis prejuízos” para empresas, a Previdência Social e a população. O Atesta CFM vai ajudar a inibir essas fraudes.
A ferramenta também estará disponível na forma de aplicativos para tablets e celulares, mas ainda aguarda liberação das lojas virtuais.
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