Esclarecimento vem após dúvidas e questionamentos sobre o tema
Após dúvidas e questionamentos sobre os grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19, a Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que os critérios de imunização e o cronograma são estabelecidos pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
Nesta quinta-feira (10), os municípios catarinenses receberam da Secretaria de Estado da Saúde ofício circular esclarecendo a respeito da vacinação contra a covid-19 aos trabalhadores da educação.
Já na Nota Técnica Nº 027, emitida pelo Governo do Estado no dia 2 de junho, estão as orientações às Secretarias Municipais de Saúde sobre a continuidade da vacinação contra a covid-19 e, além dos grupos da educação, trata dos trabalhadores do transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário, aquaviário, caminhoneiros e trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Trabalhadores da Educação
Conforme o Ofício Circular Nº 10, do órgão do Governo do Estado, todos os professores e funcionários das escolas públicas e privadas do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) e do ensino superior podem ser imunizados com a vacina Covid-19.
O documento explica ainda que doses de imunizantes foram encaminhadas para todos os municípios e incluem professores, 2° professores, auxiliares, profissionais das equipes técnica, administrativa, pedagógica, de limpeza, alimentação, serviços gerais, que atuam na instituição de ensino e na mantenedora, além dos trabalhadores do transporte de estudantes da Educação Básica e Superior, incluindo os que trabalham em vans escolares particulares.
Para os profissionais do transporte escolar privado, com a comprovação da função através do registro da prestação do serviço realizado junto a prefeitura do município e de declaração da gestão escolar na qual presta o serviço.
“Esse total não inclui trabalhadores de cursos livres e profissionalizantes que não façam parte da Educação Básica (infantil, fundamental e médio) e superior. Estes deverão ser vacinados juntamente com a população em geral de 19 a 59 anos, por faixa etária, da maior para a menor, conforme as doses forem sendo disponibilizadas”, diz o ofício, acrescentando que todos os trabalhadores da educação devem ser vacinados nos municípios em que trabalham, mediante apresentação de documentos que comprovem sua atuação, bem como declaração do dirigente da escola.
Cada município recebeu a quantidade de doses suficiente para vacinar todos os 13 grupos de profissionais da educação básica e superior, a partir do cadastramento realizado pela Secretária de Estado da Educação.
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
A Nota Técnica 027, estabelece os critérios para vacinação dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Conforme definido pela Lei 14.026/2020 – limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana) – documento que comprove exercício na função. Essa orientação, por enquanto, não abrange trabalhadores de empresas privadas de reciclagem.
O Diretor de Vigilância em Saúde de Jaraguá do Sul, Dalton Fernando Fischer, explica que a Secretaria Municipal de Saúde está concentrando esforços no sentido de cumprir as orientações em relação ao cronograma de vacinação e o atendimento aos grupos prioritários determinados pelo Governo do Estado.
Atualmente, estão sendo vacinadas pessoas sem comorbidades com idade de 57 anos ou mais, além das pessoas de outros grupos já contemplados. “A expectativa é de que até o final desta semana possamos iniciar a vacinação do público a partir dos 55 anos, sem comorbidades. E na próxima semana, reduzirmos ainda mais as faixas etárias”, informa Dalton.
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