Metas dependem de investimentos das operadoras
O leilão do 5G, que oferecerá a internet de quinta geração aos brasileiros, deve terminar nesta sexta-feira (5/11). Ao todo, 15 empresas se interessaram pelo certame. Na quinta-feira (4/11), primeiro dia do leilão, os lances garantiram quase R$ 7 bilhões em outorgas à União. Na ocasião, Claro, Vivo e Tim arremataram as principais faixas leiloadas.
A tecnologia deve possibilitar aos usuários internet com velocidade ultrarrápida, com mais celeridade para baixar e enviar arquivos, redução do tempo de resposta entre dispositivos e estabilidade da conexão. Também são esperados avanços importantes para indústrias, agronegócio e telemedicina, com desenvolvimento de recursos como a Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês).
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê que o 5G chegue às 27 capitais do país até 31 de julho de 2022. Em municípios com mais de 30 mil habitantes, o recurso deve estar disponível até 2029. O cumprimento das metas, entretanto, depende de investimentos das operadoras de telefonia em infraestrutura.
As vencedoras deverão instalar Estações Rádio Base (ERB), que são as antenas necessárias para a implementação do 5G. Cada município define regras próprias para a instalação de antenas de redes móveis. Em 2015, foi sancionada a Lei das Antenas, que visa facilitar o processo.
31 de julho de 2022: capitais e o Distrito Federal, na proporção mínima de uma estação para cada 100 mil habitantes;
31 de julho de 2023: capitais e o Distrito Federal, na proporção mínima de uma estação para cada 50 mil habitantes;
31 de julho de 2024: capitais e o Distrito Federal, na proporção mínima de uma estação para cada 30 mil habitantes;
31 de julho de 2025: cidades com mais de 500 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 10 mil habitantes;
31 de julho de 2026: cidades com mais de 200 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 15 mil habitantes;
31 de julho de 2027: cidades com mais de 100 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 15 mil habitantes;
31 de julho de 2028: pelo menos 50% das cidades com mais de 30 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 15 mil habitantes; e
31 de julho de 2029: 100% das cidades com mais de 30 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 15 mil habitantes.
Nos municípios com até 30 mil habitantes, a Anatel determina a instalação de até cinco Estações Rádio Base (antenas), conforme o tamanho da população.
Veja o cronograma para estas cidades:
31 de dezembro de 2026: 30% dos municípios com até 30 mil habitantes;
31 de dezembro de 2027: 60% dos municípios com até 30 mil habitantes;
31 de dezembro de 2028: 90% dos municípios com até 30 mil habitantes; e
31 de dezembro de 2029: 100% dos municípios com até 30 mil habitantes.
Obrigações impostas pelo edital
O edital estabelece que as operadoras vencedoras do leilão terão o compromisso de atender às áreas pouco ou não servidas, como rodovias federais, com tecnologia 4G ou superior.
Outra exigência consiste na implementação de redes de transporte em fibra ótica na região Norte, no âmbito do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), para garantir conectividade na área.
Uma terceira exigência é a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo.
Fonte: Metrópoles
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