Ideia é criar mandato de 10 anos aos ministros; Confira
Em entrevista no Jornal da 105 FM desta segunda-feira, 11, o deputado federal Carlos Chiodini (MDB) admitiu que estuda propor mudança na indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal. A proposta, segundo o deputado, criaria um mandato de 10 anos aos ministros do STF.
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“Acho que tem que mudar (o modelo de indicação). Se olharmos o presidente anterior, Bolsonaro, colocou duas pessoas da confiança dele: Kássio Nunes e André Mendonça. Agora, alguém iria imaginar que o presidente Lula não colocaria alguém da confiança dele? Ele colocou o Flávio Dino pois confia nele”, disse.
Para o deputado, é preciso mudar este modelo de indicação. “A gente vê ao longo dos anos uma politização cada vez maior do STF. O que teria que mudar, na minha opinião. Vou verificar se essa proposta não existe no Legislativo e vou fazer. Acho que o ingresso no STF tem que ter uma idade mínima de 65 anos, ele tem vitalidade, experiência jurídica e a saída compulsória com 75 anos. Seria uma espécie de mandato de 10 anos”, afirma.
Confira as datas em que os atuais ministros do STF completarão 75 anos e terão de se aposentar:
- Luiz Fux: abril de 2028;
- Cármen Lúcia: abril de 2029;
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030;
- Edson Fachin: fevereiro de 2033;
- Luís Roberto Barroso: março de 2033;
- Dias Toffoli: novembro de 2042;
- Alexandre de Moraes: dezembro de 2043;
- Kassio Nunes Marques: maio de 2047;
- André Mendonça: dezembro de 2047;
- Cristiano Zanin: novembro de 2050.
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